Última actualização: 10 Maio 2009

Orlando Pereira de Carvalho (Doutor)

24-05-1974 - Secretário de Estado da Reforma Educativa no Ministério da Educação e Cultura (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

António José Avelãs Nunes (Dr.)

24-05-1974 - Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar no Ministério da Educação e Cultura (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Maria de Lurdes Belchior (Doutora)

24-05-1974 - Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica no Ministério da Educação e Cultura (Governo Provisório)
nomeada, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

José Manuel Prostes da Fonseca (engenheiro)

24-05-1974 - Secretário de Estado da Administração Escolar no Ministério da Educação e Cultura (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

António Tierno Bagulho (contra-almirante)

24-05-1974 - Secretário de Estado da Marinha Mercante no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Alfredo Gonzalez Esteves Belo (Dr.)

24-05-1974 - Secretário de Estado da Agricultura no Ministério da Coordenação Económica (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 216/74 de 27 de Maio do Presidente da República António de Spínola

António Galhordas (Dr.)

15-05-1974 - Secretário de Estado da Saúde (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Gonçalo Ribeiro Telles (Arquitecto)

15-05-1974 - Subsecretário de Estado do Ambiente (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Nuno Portas (Arquitecto)

15-05-1974 - Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Manuel Ferreira Lima (Engnheiro)

15-05-1974 - Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Artur Luís Alves Conde (Dr.)

15-05-1974 - Subsecretário de Estado do Tesouro (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

António Costa Leal (Dr.)

15-05-1974 - Subsecretário de Estado do Orçamento (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Nélson Sérgio Melo da Rocha Trigo (Dr.)

15-05-1974 - Secretário de Estado do Abastecimento e Preços (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

José de Melo Torres Campos (Engenheiro)

15-05-1974 - Secretário de Estado da Indústria e Energia (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

José da Silva Lopes (Dr.)

15-05-1974 - Secretário de Estadodas Finanças (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Deodato Nuno de Azevedo Coutinho (Dr.)

15-05-1974 - Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Raul Rego (Dr.)

15-05-1974 - Ministro da Comunicação Social (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Mário Murteira (Dr.)

15-05-1974 - Ministro dos Assuntos Sociais (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Avelino António Pacheco Gonçalves

15-05-1974 - Ministro do Trabalho (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Eduardo Correia (Doutor)

15-05-1974 - Ministro da Educação e Cultura (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Manuel Rocha (Engenheiro)

15-05-1974 - Ministro do Equipamento Social e Ambiente (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Vasco Pereira de Almeida (Dr.)

15-05-1974 - Ministro da Coordenação Económica (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Francisco Salgado Zenha (Dr.)

15-05-1974 - Ministro da Justiça (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Joaquim Jorge Magalhães Mota (Dr.)

15-05-1974 - Ministro da Administração Interna (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Franscisco Pereira de Moura (Doutor)

15-05-1974 - Ministro sem pasta (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Álvaro Cunhal

15-05-1974 - Ministro sem pasta (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Adelino da Palma Carlos (Doutor)

15-05-1974 - Primeiro-Ministro do Governo Provisório
nomeado pelo Decreto n.º 204/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

António Manuel Maldonado Gonelha

06-03-1976 - Subsecretário de Estado do Trabalho
nomeado pelo Decreto n.º 178-C/76 de 6 de Março do Presidente da República Francisco da Costa Gomes, sob proposta do Primeiro Ministro João Baptista Pinheiro de Azevedo

José Bento Gonçalves

06-03-1976 - Subsecretário de Estado para Fomento Cooperativo
nomeado pelo Decreto n.º 178-C/76 de 6 de Março do Presidente da República Francisco da Costa Gomes, sob proposta do Primeiro Ministro João Baptista Pinheiro de Azevedo

Maria Isabel Semedo Carmelo Rosa (Dr.ª)

06-03-1976 - Subsecretária de Estado para a Defesa do Consumidor
nomeada pelo Decreto n.º 178-C/76 de 6 de Março do Presidente da República Francisco da Costa Gomes, sob proposta do Primeiro Ministro João Baptista Pinheiro de Azevedo

Vítor José Costa da Cunha Rego

23-07-1976 - Secretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-C/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

João Orlindo de Almeida Pina (engenheiro)

23-07-1976 - Ministro das Obras Públicas e de Habitação (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar (Dr.)

23-07-1976 - Ministro dos Transportes e Comunicações (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

15-05-1974 - Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo (Governo Provisório)
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Adelino da Palma Carlos, pelo Decreto n.º 206/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Armando Bacelar (Dr.)

23-07-1976 - Ministro dos Assuntos Sociais (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Mário Augusto Sotmayor Leal Cardia (Dr.)

23-07-1976 - Ministro da Educação e Investigação Científica (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto (Dr.)

23-07-1976 - Ministro do Trabalho (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

António Miguel Morais Barreto (Dr.)

23-07-1976 - Ministro do Comércio e Turismo (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa (engenheiro)

23-07-1976 - Ministro da Indústria e Tecnologia (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

António Poppe Lopes Cardoso (engenheiro)

23-07-1976 - Ministro da Agricultura e Pescas (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Henrique Medina Carreira (Dr.)

23-07-1976 - Ministro das Finanças (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Manuel da Costa Brás (tenente-coronel)

23-07-1976 - Ministro da Administração Interna (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

António Francisco Barroso de Sousa Gomes (engenheiro)

23-07-1976 - Ministro do Plano e da Coordenação Económica (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares

Mário Firmino Miguel (tenente-coronel do corpo do estado-maior)

23-07-1976 - Ministro da Defesa (PS)
nomeado pelo Decreto n.º 603-B/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro Ministro Mário Soares
Nota: coronel

15-05-1974 - Ministro da Defesa Nacional (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola

Antero Alves Monteiro Dinis (Dr.)

23-07-1976 - Subsecretário de Estado adjunto do Primeiro-Ministro (PS)
nomeado pelo Decreto 603-D/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, sob proposta do Primeiro-Ministro Mário Soares

Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues (Prof.ª Doutora)

Nascida em 5 Dez. 1953
Natural da freguesia de Santo António dos Olivais, Coimbra


Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1976
Pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade de Coimbra, 11 Dez. 1981
Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, Universidade de Coimbra, 22 Jun. 1995

28-10-2004 - Directora do Centro de Estudos Judiciários
nomeada em comissão de serviço, depois de ouvido o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários pelo Despacho conjunto n.º 652/2004 de 9 de Novembro do Primeiro-Ministro Santana Lopes e Ministro da Justiça José Pedro Aguiar-Branco.

1999 - Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
onde se apresentou a concurso desde 1999.

Joaquim Jorge de Pinho Campinos (Prof. Doutor)

23-07-1976 - Ministro sem pasta
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Mário Soares, pelo Decreto do Presidente da República Ramalho Eanes n.º 603-B/76 de 23 de Julho

Henrique Teixeira Queirós de Barros (Prof. Engenheiro)

23-07-1976 - Ministro de Estado
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro Mário Soares, pelo Decreto do Presidente da República Ramalho Eanes n.º 603-B/76 de 23 de Julho

Mário Alberto Nobre Lopes Soares (Dr.)

23-07-1976 - Primeiro-Ministro
nomeado pelo Decreto 603-A/76 de 23 de Julho do Presidente da República António Ramalho Eanes, ouvidos o Conselho da Revolução e os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais de 25 de Abril de 1976.

15-05-1974 - Ministro dos Negócios Estrangeiros (Governo Provisório)
nomeado pelo Decreto n.º 205/74 de 15 de Maio do Presidente da República António de Spínola
Nota: Mário Soares

José Miguel Correia Noras

10-10-1999 - Deputado (PS)
eleito Deputado para a Assembleia da República pelo círculo de Santarém (Mapa Oficial 2-A/1999 de 22 de Outubro)

Alberto de Sousa Martins

10-10-1999 - Deputado (PS)
eleito Deputado para a Assembleia da República pelo círculo do Porto (Mapa Oficial 2-A/1999 de 22 de Outubro)